05/05/2011

Aprovada união estável de homossexuais

O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo.
Esta é uma conquista histórica do movimento LGBTT, também dos militantes dos direitos humanos e sobretudo uma vitória da democracia contra mais um tipo de opressão enraizado em nossa sociedade.

Com essa decisão, casais homosexuais passam a ter os mesmos direitos já concedidos aos casais heterossexuais como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e benefícios previdenciários.

A luta agora é pela aprovação da PL 122/2006 que coloca homofobia como crime. Segundo o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais, feita pelo GGB, a Bahia é o estado onde ocorreu o maior número de homicídios de homossexuais em 2010, 29 mortes "conhecidas".

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